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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:24
Horas Extras. Atividade Externa. Diferenças de Comissões
Base de Cálculo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 09:29
Atividade rural e aposentadoria no regime próprio
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:03
Atividade Sindical. Abono de Falta ao Serviço
Pedido de Providência. Perda do Objeto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:56
Embargos de Declaração. Terceirização ilícita. Atividade - fim
Vinculo com o tomador dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:10
Adicional de Periculosidade. Horas Extraordinárias. Atividade Insalubre
Agravo de Instrumento da reclamada.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:21
Trabalho com serpentes é atividade de risco
Técnico de serpentes teve o polegar direito picado por uma cobra venenosa durante o trabalho. A magistrada manteve a indenização por danos morais no valor de R$20.000,00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:51
Servente de escola. Atividade salubre. Adicional indevido.
Não há amparo legal para suplantar a decisão do laudo do perito nomeado e de confiança do Juízo para afirmar que o contato com estas crianças de escola infantil é meio de contaminação de doença contagiosa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributo. Princípio da legalidade. Atividade plenamente vinculada.
Acidente do trabalho. Danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:10
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:30
Atividade preponderante conforma a categoria profissional
"É o labor em condições análogas, por conta da atividade preponderante da empregadora, que conforma a categoria profissional."
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:21
Troca de fraldas não caracteriza atividade insalubre
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, em decisão unânime, recurso de revista à monitora de uma creche municipal no interior gaúcho que reivindicava o pagamento do adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:40
Óbito em consequência do assalto a carro forte.
Atividade de risco. Desprovimento.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:28
Aposentadoria por incapacidade e outra atividade
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 14:30
Atividade ministerial não caracteriza vínculo de emprego
Exercício de função religiosa, ainda que com atribuições de gerência voluntariamente assumidas, não caracteriza vínculo de emprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:45
Atividade econômica agroindustrial. Operador de máquinas.
Intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:00
Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico
TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato